Institutos

Estas são as possibilidades que o Plano de Benefício Definido oferece aos participantes da FASCEMAR que rescindem seu vínculo empregatício com o Patrocinador, antes de preencher as condições para requerer o benefício de aposentadoria normal.

Autopatrocínio

Através deste instituto, o participante que ainda não conta com 55 anos de idade para requerer o Benefício de Aposentadoria Normal poderá manter sua inscrição no Plano Previdenciário na condição de autopatrocinado.

Características:

  • Perda do vínculo empregatício;
  • Contribuição obrigatória da parte do participante;
  • Contribuição opcional da parte da empresa;
  • Custeio da despesa administrativa;
  • Custeio dos benefícios de risco.

O Plano Previdenciário assegura o pagamento do Benefício de Aposentadoria Normal ou Aposentadoria Normal Antecipada, além dos institutos do BPD, da Portabilidade e do Resgate.

BPD – Benefício Proporcional Diferido

É o instituto que garante o pagamento de uma renda mensal ao participante que, na data do desligamento da empresa, não conta ainda com 55 anos de idade para requerer o Benefício de Aposentadoria Normal. Ao optar pelo BPD o participante passa a custear a despesa administrativa do Plano e deixa a condição de participante ativo, tornando-se um participante vinculado.

Características:

  • Participante não é obrigado a contribuir para o Plano Previdenciário;
  • As contribuições, caso deseje, podem ser voluntárias;
  • Custeio da despesa administrativa.

O Plano assegura ao participante vinculado o pagamento do Benefício de Aposentadoria Normal, Aposentadoria Normal Antecipada ou Benefício por Desligamento, desde que cumpridos os requisitos para requerimento dos respectivos benefícios. Caso deseje, o participante pode optar pelos institutos da portabilidade e do resgate.

Portabilidade

Através deste instituto, o participante uma vez desligado da empresa e que possua no mínimo 3 anos completos de contribuições para o plano, terá direito a portar os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado neste Plano para outro plano de benefícios, por ele escolhido, operado por uma entidade de previdencia complementar ou para uma instituição financeira ou companhia seguradora (entidades abertas), autorizada para operar planos de previdência.

Características:

  • É direito inalienável, de caráter irrevogável e irretratável;
  • A opção pela portabilidade significa o fim do vínculo do participante com a Fundação.

Resgate

O Participante que se desligar do Patrocinador e não optar pelos institutos do Autopatrocínio, BPD ou Portabilidade, terá direito a resgatar o valor da sua Reserva de Poupança, constituída de 100% do saldo de suas contribuições pessoais. O pagamento do Resgate será realizado em até 30 dias contados do respectivo requerimento, podendo ser à vista, em parcela única ou a critério do Participante, em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, reajustas mensalmente pela rentabilidade prevista no Regulamento. O resgate da Reserva de Poupança implica no cancelamento da inscrição do Participante e seus beneficiários na FASCEMAR.

Características:

  • O participante resgata 100% das suas contribuições feitas ao Plano Previdenciário;
  • O resgate pode ser feito de forma única ou parcelado entre 12 meses.